Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 12:22

Comissão permite ao empregador doméstico deduzir do IRPF contribuição patronal paga à Previdência

Texto aprovado é substitutivo do relator, Francisco Jr.
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 16:22

Planejamento Tributário pode evitar custos desnecessários ao empreender no e-commerce

Complexidade tributária das vendas digitais pode levar empreendedores a pagarem mais impostos do que devem ou a sofrerem penalidades pelo pagamento equivocado.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Julho de 2021 - 14:27

Com a pandemia, empresas passam a contratar mais pessoas jurídicas para exercer funções de CLTs

A atual pandemia do Coronavírus causou medo em muitos donos de negócios, que passaram a praticar fraudes nas relações trabalhistas para fugir dos impostos.
Apoiadores Publicado em 12 de Maio de 2021 - 12:56

Entenda os efeitos das medidas trabalhistas temporárias

No canal do WFaria Advogados no YouTube (link abaixo), a coordenadora do setor trabalhista do escritório, Alessandra D’Elia, explica quais são os principais efeitos das medidas provisórias 1.045 e 1.046, editadas pelo Governo Federal para ajudar as empresas a superarem o aumento das dificuldades nesta segunda onda de Covid-19.
Blog Publicado em 09 de Março de 2021 - 15:29

Quais as consequências trabalhistas do home office permanente pós-pandemia e que atos jurídicos podem resguardar empresas

Por Francine de Faria.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 16:27

Clipping de Legislação (22 a 26 de Fevereiro de 2021)

Clipping de Legislação.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 10:51

STJ suspende cumprimento de pena pelo princípio da insignificância

O presidente do STJ destacou que a conduta do réu não conteve agressividade e que ele praticou um furto de bagatela.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2020 - 09:58

Negado pedido de reintegração de empregado da Rede Sarah

Embora a admissão tenha sido por meio de concurso, o contrato era regido pela CLT.
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2020 - 09:50

Idosa é condenada a indenizar por racismo

Pena de prisão foi comutada em razão da idade.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2020 - 14:48

Justiça determina internação compulsória de dependente químico

Cabe recurso.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2020 - 16:23

Turma decide que armários planejados não integram valor de imóvel leiloado

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2020 - 17:03

Plano de saúde deve manter contrato de dependente após morte de titular

Cabe recurso da sentença.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2020 - 10:30

Justiça condena responsáveis por racismo contra jornalista da Rede Globo

Penas variam de 5 a 6 anos de reclusão.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2020 - 11:27

Neoplasia maligna afasta incidência do imposto de renda sobre proventos de aposentadoria

A Decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 15:53

Projeto de Lei permite suspensão de penas da Lei Maria da Penha

A suspensão – que mantém o agressor em liberdade – poderá ser solicitada pelo Ministério Público no interesse da vítima, sendo proibida se a vítima estiver em situação de risco.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 12:09

A Reforma foi publicada, já mudou minha regra de aposentadoria?

O presente artigo discorre sobre a Reforma da Previdência e a mudança nas regras de aposentadoria.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 15:33

Banco obtém redução de valor de condenação por cobrança excessiva de metas

A 8ª Turma considerou o valor de R$ 15 mil desproporcional.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 10:37

Primeira Turma nega extensão da imunidade tributária para ocupante de imóvel público

A decisão reformou o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
Notícias Publicado em 14 de Março de 2019 - 12:23

Senado aprova multa para empresas que praticam discriminação salarial entre homens e mulheres

Se aprovado na Câmara sem mudanças, multa corresponderá ao dobro da diferença salarial verificada mês a mês.
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2019 - 15:00

TJMG desqualifica crime de falsidade de identificação de veículo

Motoristas adulteraram placas com papel higiênico e tentaram subornar policial.

Exibindo resultado de 8981 até 9000 de um total de 17075

Texto aprovado é substitutivo do relator, Francisco Jr.

Complexidade tributária das vendas digitais pode levar empreendedores a pagarem mais impostos do que devem ou a sofrerem penalidades pelo pagamento equivocado.

A atual pandemia do Coronavírus causou medo em muitos donos de negócios, que passaram a praticar fraudes nas relações trabalhistas para fugir dos impostos.

Por Francine de Faria.

Clipping de Legislação.

O presidente do STJ destacou que a conduta do réu não conteve agressividade e que ele praticou um furto de bagatela.

Embora a admissão tenha sido por meio de concurso, o contrato era regido pela CLT.

Pena de prisão foi comutada em razão da idade.

Cabe recurso.

A decisão foi unânime.

Cabe recurso da sentença.

Penas variam de 5 a 6 anos de reclusão.

A Decisão foi unânime.

A suspensão – que mantém o agressor em liberdade – poderá ser solicitada pelo Ministério Público no interesse da vítima, sendo proibida se a vítima estiver em situação de risco.

O presente artigo discorre sobre a Reforma da Previdência e a mudança nas regras de aposentadoria.

A 8ª Turma considerou o valor de R$ 15 mil desproporcional.

A decisão reformou o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Se aprovado na Câmara sem mudanças, multa corresponderá ao dobro da diferença salarial verificada mês a mês.

Motoristas adulteraram placas com papel higiênico e tentaram subornar policial.

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